1ª Turma nega HC e acusado por assassinato de criança vai a Júri Popular

1ª Turma declara nulo processo de condenada por seqüestro

A partir de hoje nenhum eleitor poderá ser preso

Medida judicial combate trabalho infantil em Dom Eliseu

TST afasta vínculo de terceirizado com Cobra Computadores

Fiador não responde por dívidas resultantes de aditamento de contrato de aluguel

Falso empregado é condenado pelo TRT de Campinas

Saques com cartão clonado levam banco a indenizar cliente (Ap. Civ. 507729-8)

TJ manda Estado contar em dobro licença-prêmio

Dirceu tem de ir a audiência com irmão de Celso Daniel

Justiça aceita denúncias contra Daniel Dantas e Carla Cico

Julgamento de Michael Jackson chega à reta final

OAB anula questões do Exame de Ordem, que terá nova classificação

Locação prossegue com ex-cônjuge que permanece no imóvel

No caso de separação ou divórcio, a locação realizada pelo companheiro ou cônjuge prossegue em relação ao cônjuge que permanecer no imóvel, em face da comunicação da sub-rogação ao locador.

Fabricantes de tijolos e comerciantes de pescado não precisam de registro em CRQ

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a dois recursos especiais interpostos pelo Conselho Regional de Química (CRQ) da 13ª Região de Santa Catarina contra acórdãos do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região.

Habeas-corpus tranca ação penal contra suposto autor de crime contra o sistema financeiro

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus em favor de Peter Alexis Probst.

STJ: seguradora deve pagar danos morais pelo segurado se contrato previr danos pessoais

Terceira Turma mantém direito de resposta para clínica que apontou informações falsas em reportagens de TV

STJ confirma direito de resposta amplo a clínica contra Rede Globo, destacando equilíbrio entre liberdade de imprensa e proteção contra informações falsas

Cúpula dos BRICS+ em Kazan: quais os riscos e as oportunidades para as empresas?

Análise dos impactos econômicos e políticos da Cúpula BRICS+ em empresas, abordando riscos globais, novos sistemas monetários e oportunidades no comércio internacional

Pacientes devem adotar condutas antes de fazer procedimentos estéticos, alerta advogada

Solicitar por escrito quais serão os produtos aplicados, assinar um contrato são algumas das medidas necessárias